Represas na divisa Brasil e Peru
Acordo prevê construção de cerca de seis usinas na Amazônia Peruana
22/06/2010 - 09:55
Um acordo energético, assinado entre o Brasil e o Peru na semana passada, prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana.
A energia gerada – de mais de 6.000 MW – será quase que integralmente exportada para o lado brasileiro. E, mais uma vez, a discussão sobre os impactos e o diálogo com os povos que serão afetados por elas não estão sendo levados em conta.
“A represa de Paquitzapango está sendo planejada sem o diálogo entre o governo peruano e as pessoas que seriam afetadas por esses projetos,” afirma Ruth Buendia Mestoquiari, líder indígena Ashaninka. “O Rio Ene é a alma de nossas terras, o rio que alimenta nossas florestas, animais, plantas, plantações e, especialmente, nossos filhos.” Qualquer semelhança com a situação da Belo Monte não é mera coincidência.
Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, que devem participar da construção dos empreendimentos. O custo estimado das obras, com provável financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), é de US$ 15 bilhões.
“Este acordo não irá garantir energia limpa e renovável para o Peru. Ao contrário, vai impor uma série de impactos ambientais e sociais negativos, como o deslocamento de povos indígenas e o desmatamento acelerado em pelo menos cinco províncias do Peru, colocando em grave risco o futuro da Amazônia Peruana,” afirma Mariano Castro, ex-Secretário-Executivo do Conselho National Peruano de Meio Ambiente (CONAM) e advogado da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).
Reforça esse discurso o engenheiro Alfredo Novoa Pena, fundador da organização ambiental peruana Pro-Naturaleza. “O Peru não precisa dessas represas. Temos um potencial de cerca de 50.000 MW de energia de fontes renováveis, como eólica, solar e geotermal, sem precisar de grandes represas nas planícies da Amazônia. Esse acordo somente beneficiaria o Brasil, e não vamos deixar isso acontecer,” afirmou.
Apesar do acordo já ter sido assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan Garcia, é provável que ele sofra obstáculos legais no Peru. “Como este acordo implica no estabelecimento de mudanças no arcabouço legal para a construção de hidroelétricas em terras peruanas, ele deve ser revisado pelo Congresso Nacional antes de ser aprovado,” observa Cesar Gamboa, advogado da ONG Direitos Ambientais e Recursos Naturais (DAR).
E a preocupação não é só dos peruanos. Para Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), “os resultados desse acordo vão afetar de forma irreversível o bioma na Amazônia peruana, e a energia que será produzida atenderá aos interesses de empresas minero-metalúrgicas internacionais que estão, em ritmo cada vez maior, se instalando na região amazônica continental”. Em outras palavras, ressaltou: “Essa energia não vai ser direcionada para as necessidades da população peruana, nem tampouco à população brasileira”.
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